Gestão de Resíduos Químicos

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS 

Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino

Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU

Universidade Federal de Uberlândia

Uberlândia-MG, 13 setembro 2013 

Débora Vallory Figuerêdo 
 
Engenheira Química 
Conselheira do CRQ-MG 
MSc Saneamento e Meio Ambiente 
Especialista em Produção Mais Limpa

Gerenciar ? 

O Que ? 

Quando ? 

Onde ? 

Por Que ? 

Quem ? 

Como ? 

Quanto Custa ? 

Gerenciamento de Resíduos Químicos 

Pra Que ? 

2

Grupo A: Infectantes 

Grupo B: Químicos 

Grupo C: Radioativos  

Grupo D: Domiciliares 

Grupo E: Perfurocortantes 
 

R

E

S

Í

D

U

O

S 
 

RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 

O Que Gerenciar? 
 

  inflamáveis

  reativos

  corrosivos

  tóxicos 
 

3

O Que Gerenciar?  

Ativo ambiental 

Doações de PQs 

PQs fora de uso em almoxarifados 

Frascos vazios de PQs 

Passivo ambiental 

PQs excedentes nos laboratórios 

4

Conforme a Agenda 21 - ECO-92: 

“Impedir, tanto quanto possível e reduzir, ao mínimo, a produção de resíduos perigosos, e submeter esses resíduos a um manejo que impeça danos ao meio ambiente”.  
 

Gerenciamento = Minimização + Manejo 

Por que Gerenciar?                 Objetivo Geral da Gestão  

5

Água 

• Preciso comprar volumes tão grandes de PQs?
• Preciso gerar e descartar PQs excedentes?
• Preciso descartar soluções ácidas e básicas?
• Preciso descartar solventes usados?

 

Pra que Gerenciar? 

Aumentar a Eficiência do Uso de Recursos 

Porque DESCARTE DE RESÍDUOS nada mais é do que uma demonstração de INEFICIÊNCIA no consumo, nos serviços prestados e nos processos produtivos. 

6  

PQs fora de uso em almoxarifados 

PQs excedentes

acondiciona-mento e rotulagem 

7  

Por Razões Econômicas 

Pra que Gerenciar? 

Evitar perdas de recursos por uso irracional de métodos e insumos. 

Evitar multas pela disposição final inadequada 

Reduzir custos de manejo dos resíduos. 

Evitar a perda de mercado com o alto custo dos serviços devido ao desperdício. 

Evitar custos trabalhistas, sociais e patrimoniais com acidentes e com a reparação dos danos ao ambiente

 

Por Razões Éticas e de Responsabilidade Socioambiental 

Pra que Gerenciar? 

Resíduos e Rejeitos 

Evitar que produtos químicos caros comprados com o dinheiro do contribuinte 

Tornem-se... 

E provoquem acidentes ou contaminem o ambiente 

8

No passado  (antes 1981) 

Princípio Privatização dos Lucros e Socialização dos Custos 

Princípio Risco da Atividade 

O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, independente de CULPA 

Responsabilidade Objetiva 

No presente (depois 1981) 

Responsabilidade Subjetiva 

O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, se ficar comprovada sua CULPA. 

Nexo Causal 

Imperícia-Imprudência-Negligência 

Pra que Gerenciar?                                 

Evitar a Imputação de Responsabilidade Civil                                       Reparação ou Indenização do Dano

(Lei nº 6.938/81- Art. 14 - § 1°) 

9

A Responsabilidade Penal fundamenta-se na CULPA! 

“As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados“.   

Evitar a Imputação de Responsabilidade Penal

Constituição Federal, Lei nº 6.938/81 e Lei nº 9.605/98 

Responsabilidade Subjetiva 

Pra que Gerenciar?                                 

Manejo inadequado 

Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos.  

• Pena de reclusão: 1 a 4 anos

• Multa: R$500,00 a R$2 milhões 
  

 

10

Quem Gerencia?  

• Quem concorre para a prática dos atos lesivos,
• o diretor e o administrador,
• o membro de conselho e de órgão técnico,
• o auditor,
• o gerente,
• o preposto ou mandatário de pessoa jurídica.

 

Responsáveis: Todos os Envolvidos 

    A responsabilidade por um dano ambiental alcança a todos os envolvidos, direta ou indiretamente. 

É responsável:  

Que SABENDO da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evita-la! 

Princípio da Solidariedade (Lei nº 6.938/81- Lei nº 9.605/ 98) 

11

• Buscando o Apoio da Alta Direção 
   
  

• Criando uma Representação Institucional para a Gestão 
  

• Estabelecendo uma Administração Ambiental Colegiada 
  

• Criando um Programa de Gestão Ambiental 
  

• Elaborando um Plano de Ação para a Gestão 
  

• Elaborando e Implantando um Plano de Gerenciamento de Resíduos 
  

• Criando Normas e Procedimentos para a Gestão 
  

• Capacitando os Colaboradores  
  

• Operacionalizando a Gestão por Resultados 
  

• Divulgando os Resultados do Programa 
  

 
 
 

Como Gerenciar?                                 

Ações Institucionais 

12

Como Gerenciar? 

Dispondo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos 
 

Fase intra-estabelecimento

• geração
• segregação
• acondicionamento
• coleta
• armazenamento
• transporte
• tratamento
• descarte local

 

Fase extra-estabelecimento 

• transporte externo
• tratamento externo
• disposição final

 

PGR: Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, no âmbito do estabelecimento, contemplando os seguintes aspectos: 

RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 

13

Minimizando Resíduos e Planejando Novos Experimentos 

     

No início de novos trabalhos, deve-se fazer as seguintes indagações: 
 

• O experimento vai produzir um resíduo perigoso agudo ?

• Há possibilidade de substituir um reagente (ou solvente) perigoso por outro menos nocivo ou de disposição final mais fácil ? 
  

• É possível substituir o método convencional por outro menos perigoso ? 
  

• Os materiais residuais poderão ser recuperados ou reciclados p/ reuso ? 
  

• Os materiais poderão ser destruídos por procedimentos internos usuais ? 
  

• Estou fazendo previsão de custos e prazos para o manejo dos materiais ? 
  

 

Como Gerenciar?                                 

14

 

ABNT NBR 14725:2001

(1ª Edição) 

• Base Legal: Decreto nº 2657/98 que promulga Convenção 170 da OIT (art. 8º).

• A FISPQ deve ser obrigatoriamente disponibilizada pelo fabricante ou fornecedor dos produtos químicos aos clientes. 
  

• Os empregadores devem assegurar que as FISPQs foram proporcionadas aos trabalhadores e instruir sobre seu uso (Convenção OIT nº 170/90, arts. 10 e 15). 
  

• É obrigatório o uso da FISPQ a partir de 28/01/02.  
  

 

Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQ 

Como Gerenciar? 

15

Como Gerenciar? 

Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental 

16

17  

Como Gerenciar? 

Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental

Como Gerenciar?                                 

Organizando Almoxarifados PQs 

18  

Ações: 
 

• Identificar PQs em uso

• Remover PQs fora de uso 
  

• Disponibilizar PQs fora uso  
  

• Organizar os reagentes por compatibilidade química 
  

• Colocar extintor de incêndio 
  

• Sinalizar o almoxarifado 
  

Dando Rotatividade aos PQs Excedentes 

UFOP 

EEPD 

EEPD 

Como Gerenciar?                                 

UFMG/DQ

190 frascos R$ 22.000,00 

UFMG/COLTEC

21 frascos                 R$ 4.000,00 

19

 

Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos 

Como Gerenciar?  

Sólido 

Líquido 

Perigoso 

Resíduo Não Reaproveitável 

Resíduo Reaproveitável 

Não Perigoso 

Esgoto 

Tratamento interno 

Lixo 

Descarte Local 

Tratamento externo 

Disposição Final 

Reutilizado 

Recuperado 

Reciclado 

material residual 

Viabilizar o reaproveitamento dos resíduos 

Viabilizar o descarte dos resíduos não perigosos e o tratamento dos resíduos perigosos 

20

Acondicionando os Resíduos Químicos 

Como Gerenciar?  

Características Mínimas da Embalagem 

• tamanho da embalagem compatível com a taxa de geração do resíduo

• material da embalagem compatível quimicamente com os resíduos  
  

• ser estanque e ter resistência física ao choque e queda 
  

• bom estado de conservação 
  

 

21  

Embalagens internas 

Embalagens externas

Transporte Rodoviário de Resíduos Químicos

Resolução ANTT N° 3665/11, Resolução ANTT N° 420/04 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG

Instituto de Ciências Biológicas - ICB

Departamento de Microbiologia

Laboratório de Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos - BBF 

RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I 

Código Resíduo 

2012/ICB06/BBF001 

Marcação do Resíduo 
 

ONU1230

RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO 

Classe de Risco

3 Líquido Inflamável 
 
 

Risco Subsidiário 
 
 
 

Peso (Resíduo+Embalagem)

1,8 kg 

Rotulando os Resíduos Químicos 

Como Gerenciar?  

22

Como Gerenciar?  

Tratando Internamente os Resíduos Químicos 

Tratamento externo 

Disposição final 

Lixo comum,              Rede pública,              Curso d´água 

Resíduos perigosos 

Tratamento interno 

Resíduos                 não perigosos 

Disposição final 
 

Reduzir a PERICULOSIDADE e o VOLUME dos rejeitos perigosos para disposição final segura no solo, no ar ou na água. 

      neutralização            oxidação    

        precipitação            filtração, destilação    

 incineração                co-processamento

aterro industrial 

23

Ala de Resíduos Reaproveitáveis:

Reaproveitamento através da Bolsa de Resíduos. 

Ala de Resíduos Não Reaproveitáveis:

Acumulação para Tratamento e Disposição Final 

Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos 

Como Gerenciar?  

24

Como Gerenciar?  

Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos 

25  

• BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES                                                  DECRETO Nº 96.044, de 18 de maio de 1988 Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

• AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT                                                           RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 de fevereiro de 2004   Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos 
  

• RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665, de 4 de maio de 2011 Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. 
  

• Normas da ABNT 
  

Incineração 

Tribel – Belford Roxo - RJ incinerador rotativo 3200 t/ano 

Aterro industrial 

Tribel – Belford Roxo – RJ

Aterro Classe I 

Co-Processamento 

   Fábrica de cimento 

Como Gerenciar?  

Encaminhando os Resíduos Químicos para Tratamento 

Menor custo tratamento: R$100,00 a R$500,00 / t rejeito 

Médio custo de tratamento: R$600,00 a R$2000,00 / t rejeito 

Maior custo de tratamento:

• sólidos: R$2.500,00 / t rejeito
• líquidos em células:

   R$1.200,00 (cada 150L)

   (exceto inflamáveis). 

Incineração 

26

Quando Gerenciar?  

De imediato ! 

    Não esperar a ação do Órgão Ambiental, ANVISA, Ministério Público...  

    ...ou a ocorrência de uma FATALIDADE para começar a implantar a Gestão Ambiental. 

    GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA! 

27

28  

Resultados Esperados da Gestão

    MUITO OBRIGADA!  

    Débora Vallory Figuerêdo

debora.vallory@yahoo.com.br

fone: (31) 9104-7087