Aspectos ��ticos da biotecnologia - PUC / julho de 2002

ÉTICA E CIÊNCIA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL 

Profa. Dra. Telma de Souza Birchal – Departamento de Filosofia – UFMG 

  O que tenho a apresentar �� uma breve consideração, do ponto de vista da filosofia, sobre dois campos de nossa experi��ncia – a ci��ncia e a ��tica –, abordando as dificuldades e as possibilidades de um di��logo entre eles.

      I - Ética e ci��ncia: tentativa de definição

  Sem pretender fechar um conceito, proponho que tomemos como ponto de partida uma compreensão de ci��ncia que, mesmo sendo discut��vel, nos permitiria traçar uma linha de demarcação entre o conhecimento cient��fico e outros tipos de discurso: as ci��ncias pretendem ser um conhecimento do que ��, elas se ocupam com a pesquisa e apresentação da realidade. Embora ningu��m mais acredite, como os antigos positivistas, que a ci��ncia comece com os fatos e seja simplesmente uma apresentação destes, �� verdade, por��m, que os fatos constituem a refer��ncia emp��rica das teorias. Assim, podemos afirmar que as ci��ncias se voltam para a positividade das coisas.

      Tamb��m numa primeira aproximação, o campo da ��tica ou da moral pode ser definido de duas maneiras: a primeira, como o dom��nio dos costumes, dos h��bitos, (o voc��bulo grego ��thos e o latino morus referem-se ambos aos costumes humanos, da�� falarmos da ��tica dos romanos ou da moral vitoriana). A segunda definição �� a que mais nos interessa: a ��tica ser�� compreendida como trabalho de reflexão ou de busca de fundamentação para estes mesmos h��bitos ou costumes. Neste ��ltimo sentido, temos a ��tica como disciplina filos��fica ou filosofia moral, que pergunta sobre as origens e o fundamento – a ��consist��ncia��, poder��amos dizer – dos costumes e, sobretudo, das regras que os regem.

     Ora, ao refletir sobre costumes e regras, a primeira coisa que saltou aos olhos dos antigos fil��sofos foi a sua variabilidade e diversidade. Assim, a ��tica se torna o campo de uma indagação fundamental: a pergunta pelo melhor modo de existir, pela ��vida boa�� e pela ação correta – ou, em outras palavras, pelo que deve ser. O problem��tico, por��m, �� que esta indagação gerou uma diversidade de propostas filos��ficas sobre o que seja a boa regra ou a boa vida: da�� que não podemos falar de uma ��tica filos��fica no singular, mas de ��ticas: a ��tica aristot��lica, a ��tica kantiana, a ��tica utilitarista, etc. A pluralidade habita assim o cerne da ��tica, tanto na primeira, quanto na segunda acepção da palavra.

            II - A relação entre os dois campos – ci��ncia e ��tica

      Definida, então, a diferença entre os dom��nios, como, então, pensar a relação entre ��tica e ci��ncia? Gostaria de avançar tr��s teses, que vou tentar justificar com o que vem a seguir:

1. A compreensão da diferença de natureza entre os dois dom��nios �� fundamental para que se estabeleça um di��logo fecundo entre eles e para a prestação de serviços m��tuos – não se deve confundir o dom��nio das convicções ��ticas com o das proposições cient��ficas.
2. A ci��ncia, al��m de um saber, �� uma pr��tica humana que, enquanto tal, est�� submetida a regras e normas não cient��ficas.
3. A rigor não existe conflito entre ��tica e ci��ncia. O que existe são conflitos entre diferentes ��ticas e tamb��m entre diferentes teorias cient��ficas. Explicitar este conflito se torna urgente nos dias de hoje.

   Voltemos um pouco na hist��ria, para compreendermos a distinção dos dom��nios entre ci��ncia e ��tica. Desde os gregos j�� se distinguia a esfera da physis – a natureza com suas leis mais ou menos est��veis –, daquela do ��thos – os costumes humanos e sua variabilidade. No entanto, a pr��pria compreensão que os antigos tinham da natureza – como uma realidade habitada por uma finalidade, como uma ordem c��smica na qual o homem encontra o seu lugar, possibilitava que, de alguma maneira, natureza e costumes pudessem se espelhar reciprocamente. A natureza se torna o solo do qual se nutre a reflexão ��tica, mas isto porque exig��ncias ��ticas se encontram, de alguma forma, realizadas de antemão na imagem de um cosmo harmônico que nos oferece a ��filosofia natural�� na tradição grega. Portanto, o imperativo ��tico dos antigos ser�� resumido na frase ��seguir a natureza��.

     A partir do nascimento da ci��ncia moderna, no s��culo XVII, os dois campos se demarcam com clareza e se distinguem. Por um lado, a imagem da natureza se transforma ao tornar-se objeto de uma ci��ncia matem��tica, que pouco a pouco substitui a harmonia divina do cosmo por um conjunto de leis tanto mais objetivas e seguras quanto menos relacionadas aos anseios e esperanças do homem. É sobre este novo universo que escreve Pascal: ��o sil��ncio eterno destes espaços infinitos me apavora��. A natureza não �� mais o campo gerador das normas.  Galileu escreve uma frase que sintetiza o esp��rito de seu tempo: a ci��ncia nos ensina como vão os c��us e não a ganhar os c��us. Por outro, a ci��ncia se constitui como esfera autônoma de investigação, não mais submetida ao saber filos��fico ou religioso. O processo movido contra Galileu ilustra bem o equ��voco de querer submeter a pesquisa cient��fica a convicções oriundas de outras ��reas.

     De modo que podemos comparar as ci��ncias com a gram��tica, tal como aparece na seguinte frase de Epiteto, fil��sofo do primeiro s��culo de nossa era: ��Se escrevemos a um amigo, a gram��tica dir�� como se deve escrever; devemos ou não lhe escrever? A gram��tica não nos dir����.¹  

      No entanto, esta separação de campos gerou uma relação um tanto ou quanto conflituosa, com tentativas de invasões rec��procas e confusão dos dom��nios, tornando necess��rio estabelecer um di��logo entre eles.

1- A contribuição da ci��ncia para a ��tica

     Assistimos atualmente a uma grande expansão das fronteiras da ci��ncia para dom��nios antes resguardados �� religião ou �� filosofia moral. As relações sociais, as emoções, a linguagem e a pr��pria consci��ncia são hoje campos de investigação cient��fica. No in��cio foram as ci��ncias humanas, como a sociologia e a antropologia, que trataram de maneira objetiva, e segundo m��todos pr��prios, assuntos que at�� então estavam fora do dom��nio das ci��ncias. Mais recentemente, a biologia revela a base radicalmente corporal das chamadas ��funções superiores�� do homem; elas não são, portanto, inacess��veis a um saber objetivo. Jean-Pierre Changeux, a partir da perspectiva darwinista, afirma a possibilidade de localizar, no c��rebro, os s��tios das regras morais (sociabilidade, piedade e inibidores da viol��ncia).

     Tudo isto est�� em curso em nossos dias, num grande empreendimento de ��objetivação�� e naturalização do ser humano, que pode ser descrito e compreendido – e at�� manipulado – como qualquer outro objeto do mundo. Uma questão que adv��m desta novidade ��: podemos fazer do conhecimento dos fatos, que nos v��m das ci��ncias, a base para as normas do agir? Ou, de forma mais radical: podem as ci��ncias fundar a ��tica? Alguns responderão afirmativamente, como Dam��sio:

       ��O conhecimento cient��fico pode constituir um pilar que ajude os seres humanos a resistir e a vingar. Escrevi este livro convicto de que o conhecimento em geral e o conhecimento neurobiol��gico em particular t��m uma função importante a desempenhar no destino humano; convicto de que, se realmente o quisermos, o profundo conhecimento do c��rebro e da mente ajudar�� a alcançar a felicidade (...). É tentador e encorajador acreditar (...) que a neurobiologia não s�� pode nos ajudar na compreensão e na compaixão da condição humana, mas que, ao faz��-lo, pode nos ajudar a compreender os conflitos sociais e contribuir para sua diminuição��.²

     Se fizermos uma leitura pouco piedosa deste tipo de posição, diremos que ela acaba por afirmar que as ci��ncias poderiam resolver o problema ��tico, pois gerariam as normas – agora seguras porque baseadas num conhecimento menos discut��vel que as teorias filos��ficas – para a vida humana. Ou seja, a ��tica seria traçada no prolongamento das ci��ncias: e conhecer o que �� se identificaria a conhecer o que deve ser.

     Contra esta posição, assim radicalmente colocada, lembremos a mais prudente afirmação de Galileu de que a ci��ncia não nos ensina a ganhar os c��us e o fil��sofo David Hume que, no s��culo XVIII insiste em distinguir fatos e valores, situando os primeiros no reino do real e do existente, e os segundos no reino dos desejos e dos sentimentos.  Sobre os perigos de se fundar uma ��tica a partir de uma verdade cient��fica, alerta-nos Comte-Sponville: ��Um regime que se apoiasse numa ci��ncia verdadeira – imaginemos, por exemplo, uma tirania dos m��dicos – nem por isto seria menos totalit��rio a partir do momento em que pretendesse governar em nome de suas verdades, porque a verdade nunca governa, nem diz o que deve ser feito, nem proibido. A verdade não obedece, lembrei citando Alain, e �� por isso que ela �� livre. Mas tampouco comanda, e �� por isto que n��s o somos. É verdade que morreremos: isto não condena a vida, nem justifica o assassinato��³. 

     Os partid��rios desta posição, em geral, t��m alguma desconfiança em relação �� capacidade humana de conhecer a verdade, pois pensam que o discurso cient��fico, por mais potente que ele seja, não se det��m a si mesmo, não se funda a si mesmo, não ser�� nunca uma visão global ou totalizante, logo não poderia fundar a moral.  Paul Ricoeur, em debate com o j�� citado neurocientista Changeux, argumenta que, quando as ci��ncias falam da base neural da felicidade, ou da propensão natural �� sociabilidade, ou dos genes da agressividade, os pr��prios termos que ela utiliza – felicidade, sociabilidade, agressividade – não são definidos a partir das pr��prias ci��ncias, mas, pelo contr��rio, são buscados na experi��ncia comum, nos valores e nas tradições que j�� se fixaram e que j�� fazem sentido antes da ci��ncia. Em outras palavras: primeiro definimos o que �� moral existencialmente, na cultura, na vida cotidiana, depois, retrospectivamente, interpretamos determinado comportamento nos animais e em n��s mesmos... Por isso fico meio desconfiada de algumas reportagens que recentemente acentuaram tanto as vantagens das mulheres sobre os homens, por elas terem dois cromossomos XX. Isto me parece seguir mais a moda atual do ��politicamente correto�� que qualquer regra de metodologia cient��fica.

     A experi��ncia moral j�� est�� dada antes, ela define o pr��prio campo de significação no qual a ci��ncia se move, portanto a ci��ncia não pode pretender estabelec��-la. O que a ci��ncia faz �� reinterpretar a exist��ncia de um ponto de vista determinado. Da�� que, se �� poss��vel um discurso cient��fico sobre a moral, como encontramos na antropologia ou nas neuroci��ncias, tal discurso não pode fundar nem substituir a moral; sua função �� outra, como veremos a seguir.

     A separação de campos entre ci��ncia e moral poderia levar-nos a concluir: 1- que a moral �� refrat��ria ao discurso cient��fico; e 2- que a ci��ncia �� alheia �� moral. Mas não �� bem assim. Quanto ao primeiro ponto, retomando a frase de Sponville acima citada e voltando ��s fontes de nossa tradição, dir��amos que, se a verdade não governa, ou seja, se a ci��ncia não �� o campo de origem dos mandamentos morais, ela liberta, ou tem um poder de afastar os erros e os preconceitos. A verdade não coincide com os nossos desejos nem com nossos sonhos e, talvez justamente por isto, o conhecimento se torna libertador. Os famosos ��golpes no narcisismo�� oriundos das ci��ncias – de Cop��rnico, de Darwin e de Freud – em geral foram bem merecidos, proveitosos e, porque não dizer, profundamente humanizadores.

     O conhecimento �� libertador porque afasta erros, e, popperianamente falando, diz o que não ��, embora não diga o que deve ser. J�� citamos a psican��lise, que desempenhou um importante papel em relação aos costumes e �� maneira de compreender a vida sexual; podemos continuar com a descoberta dos fatores qu��micos associados ao funcionamento da mente e das emoções, que permitiram uma compreensão mais humana dos dist��rbios mentais. E, sem d��vida, as pesquisas da antropologia, ao retratarem de uma forma mais objetiva e, tanto quanto �� poss��vel, despida de preconceitos, a diversidade cultural, contribu��ram para alimentar uma postura ��tica de tolerância.

     Assim, as ci��ncias trazem elementos que alimentam a reflexão ��tica e que ampliam o campo sobre o qual se pode exercer nossa liberdade, mas por si s��s não são capazes de gerar uma ��tica. O que nos leva ao nosso segundo ponto.

2-  A regulação da ci��ncia pela ��tica

      A segunda forma de relação entre ci��ncia e ��tica �� a da regulação ou limitação da pr��tica cient��fica pela ��tica, ou seja, diz respeito �� intervenção de valores ��ticos na condução da pesquisa cient��fica, questão que hoje se coloca com urg��ncia dado o crescimento do poderes do homem sobre a natureza e sobre si mesmo. Uso a expressão pr��tica cient��fica porque a ��tica s�� pode dirigir o exerc��cio da ci��ncia (se vamos ou não usar as c��lulas tronco, por exemplo), e não a pr��pria teoria (o conhecimento do processo de diferenciação das c��lulas).

     Neste ponto temos que lidar com dois fantasmas. Um deles �� o fantasma dos inquisidores de Galileu, que historicamente mostrou quão in��cuo e no fundo rid��culo �� o patrulhamento ideol��gico das ci��ncias, de forma que a censura das pesquisas cient��ficas por razões morais ou religiosas nos parece coisa da era das trevas. A pesquisa cient��fica aqui nos aparece como algo autônomo, ou seja, que deve seguir a sua l��gica interior, sem consideração com qualquer outra questão senão a busca da verdade.  

      O outro �� o fantasma de Frankenstein, o monstro criado pela aliança da ci��ncia e da t��cnica, que ganha vida pr��pria e se volta contra seu criador. Sem uma instância que o controle, o aumento dos poderes do homem sobre a natureza e sobre si mesmo acaba por construir um cen��rio de terror, como vemos nas obras de ficção cient��fica. A ci��ncia e a t��cnica, ao inv��s de serem instrumentos manipulados pelos homens, terminam por domin��-los e os submeterem �� sua l��gica pr��pria, na qual são eles, os seres humanos, que não passam de meros instrumentos. Entre outros fil��sofos, Heidegger foi quem pensou radicalmente este problema.⁴

      Nos dias de hoje, parece-me, o fantasma dos inquisidores assusta menos que o de Frankenstein. Em primeiro lugar, porque as ci��ncias se solidificaram e constru��ram efetivamente um espaço de autonomia de pesquisa, no qual, interiormente, as convicções morais e religiosas pouco ou nada interferem.  Em segundo lugar, porque somos uma sociedade pluralista, na qual diversos valores estão em conflito, da�� que não temos mais, como no tempo de Galileu, um parâmetro ��nico, como os dogmas do catolicismo, que podiam fazer um cientista se calar. Tudo isto �� muito bom, com o inconveniente, por��m, de que o monstro pode andar solto �� vontade. H��, portanto, um sentimento geral de que uma ��tica deve ser convocada para comandar a pr��tica cient��fica, e a pergunta que se coloca �� – ��qual ��tica?�� –, pois h�� um conflito entre concepções opostas.

      É preciso lembrar, por��m, que �� um equ��voco achar que a pr��tica cient��fica �� a-��tica. H��, de fato, normas e valores regendo-a – normalmente impl��citos ou aceitos sem maiores discussões. Uma ��tica ganhou: os valores imediatistas e pragm��ticos da sociedade de mercado acabaram por se impor sobre a pr��tica cient��fica, assim como a vida dos indiv��duos se deixou guiar por uma moral hedonista, na qual o que conta �� o prazer imediato e a felicidade �� identificada com o consumo. Esta solução, no entanto, se tem mostrado cada vez mais insatisfat��ria moralmente e profundamente perigosa se pensarmos no futuro do planeta e da esp��cie humana. O desenvolvimento da ci��ncia e da t��cnica com o conseq��ente aumento do conforto da vida humana foram, em seus prim��rdios, festejados como meios para a felicidade. Hoje, por��m, esta equação j�� não �� assim tão clara e podemos at�� dizer que a opinião de Rousseau, um dos poucos que viu no progresso das t��cnicas um perigo moral, ganha mais sentido do que tinha em seu tempo.

     De forma que est�� em curso, nos meios cient��ficos e filos��ficos, a busca de novos paradigmas ��ticos que possam desempenhar um papel regulador. Assistimos a um conflito de paradigmas para o qual não temos ainda a solução e, penso eu, não a teremos nunca absolutamente. Ora, a explicitação desse conflito �� em si mesma muito positiva e constitui-se, na verdade, a primeira tarefa da reflexão, pois apresenta alternativas �� ��tica que silenciosamente se impôs como hegemônica. Apostando que o conflito possa, transformado em debate, gerar soluções parciais e provis��rias, mas mais democr��ticas que a simples demissão diante da dificuldade da tarefa, traçamos aqui uma esp��cie de ��programa m��nimo�� em tr��s pontos, que apela para diferentes ra��zes da tradição filos��fica, a serem repensadas diante dos novos desafios da ci��ncia e da t��cnica:

     1- Perguntar, novamente, como o fez Arist��teles, o que �� a felicidade, avaliando a sua tradução, na contemporaneidade, como bem estar e conforto e insistindo, para al��m do individualismo dominante, na dimensão coletiva de uma vida feliz.

     2- Retomar a questão kantiana do dever, que se assenta no respeito que se deve absolutamente ao ser humano, mas expandindo-a no sentido da ��tica da responsabilidade, proposta por Hans Jonas, que nos obriga a pensar a longo prazo e a levar em consideração tamb��m a sobreviv��ncia da natureza.

     3- Preservar da vertente iluminista sua esperança no papel libertador da verdade, bem como seu respeito pelo conhecimento cient��fico, mas agora despido de ilusões, de forma a não atribuir �� ci��ncia mais – mas tamb��m não menos – do que lhe �� devido.

     Lembremos que, nessa tradição, o conhecimento �� ele mesmo um valor e se impõe como tarefa ��tica: ��Ousa saber��, escreve Kant citando Hor��cio, pois o conhecimento, mais do que um ��desejo natural�� como quer Arist��teles, �� um imperativo moral, um dever.